Registro de Marcas

Como funciona:

Análise técnica de viabilidade de Registro.

Consultoria estratégica para depósito de Marca no INPI.

Protocolo de pedido de Registro.

Cumprimento de exigência.

Acompanhamento do processo.

Defesas no processo de Registro. Oposição em processos de terceiros.

Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Registro (PAN).

Manifestação ao PAN.

Transferência de titularidade de Marca.

Notificação extrajudicial. Contranotificação extrajudicial.

Ações judiciais .

Se você não registra a sua marca ela não é sua! Registre e proteja a sua marca!

Áreas de atuação

Advocacia Consultiva

Análise de caso concreto para empresas e parceiros com elaboração de parecer para auxiliar na tomada de decisão de acordo com a cultura da empresa, alinhada à legislação vigente, entendimentos dos tribunais de forma estratégica com foco em resultados positivos.

Compliance Anticorrupção

Por trás de todo CNPJ há CPFs! Por esta razão a relação Empregador e Empregados deve ser considerada um conjunto de engrenagens que trabalham em harmonia.

Neste sentido, a implementação de pilares e ferramentas do Compliance vem para agregar e valorizar a imagem da empresa perante a sociedade empresarial, a comunidade onde está inserida, fornecedores e clientes, por se tratar de uma empresa ética e transparente.

Conscientização dos empresários e empreendedores sobre a importância de estar em conformidade, não só com legislação, mas também com o meio em que a sua empresa está inserida.
Mapeamento e Análise de Riscos que podem impactar o funcionamento da empresa, com elaboração de matriz de risco e apontamento de alterações, melhorias ou eliminações de situações a fim de evitar riscos para a empresa;
Elaboração de Código de Conduta, regimento interno, políticas internas alinhado ao treinamento corporativo da alta gestão com seus colaboradores;
Due Dilligence/Pesquisa sobre fornecedores, terceirizados para auxiliar na tomada de decisão sobre contratação de parcerias, terceirizadas, fornecedores, influencers;
Suporte às investigações internas para apurar fraudes, assédios, violação ao Código de Conduta ou situações confidenciais da empresa;
Avaliação da necessidade e aplicação de palestras e treinamentos sobre temas necessários, alterações legislativas e gestão de riscos para colaboradores e parceiros.

Programa de Proteção de Dados Pessoais

Com a vigência da LGPD há um grande impacto na execução das atividades realizadas pelas empresas e profissionais autônomos.

Mas e na sua empresa ou na sua atuação de modo geral, qual o impacto pode causar? A LGPD impacta em todos os setores, desde o processo seletivo de um colaborador até a guarda dos documentos após a rescisão do contrato de trabalho.

E assim, ocorre em todos os setores, desde a coleta do dado pessoal, no tratamento, até o seu armazenamento e eliminação, se for o caso.

A intenção da proteção de dados é desenvolver uma cultura de proteção dos dados pessoais, zelar pela privacidade do titular e de forma alguma veio para prejudicar ou enrijecer o negócio.

Para adequar a empresa ou a atividade profissional ao Programa de Proteção de Dados, existem etapas a serem cumpridas e esta é a minha missão:

Conhecer o porte, a estrutura, os processos e fluxos de dados pessoais na empresa:
Suporte ao mapeamento das atividades executadas com dados pessoais em todos os setores da empresa, de acordo com os princípios e base legal da LGPD;
Elaboração de política de privacidade, políticas internas, revisão e atualização dos contratos e documentos submetidos à LGPD;
Treinamentos de conscientização inicial das equipes sobre os principais pontos da LGPD, como normas, fluxos, políticas a serem seguidas para atendimento da conformidade à LGPD e uso de documentações a serem elaboradas;
Assessoria em demandas judiciais e administrativas envolvendo a LGPD;
DPO as a service é uma excelente opção, a sua empresa pode designar um especialista em segurança e privacidade de dados para assumir o cargo de DPO, sem correr o risco de infringir as leis trabalhistas ao nomear um colaborador para acumular funções.

Todos estes trabalhos podem ser realizados de acordo com o porte e estrutura da sua empresa, podendo ser análise pontual com parecer para auxiliar na tomada de decisão ou modo de implementação completa do programa de proteção de dados.